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2005-01-20 -
Portaria
50/2005 -
Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova os programas de redução e controlo de determinadas substâncias perigosas presentes no meio aquático.
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2005-06-16 -
PORTARIA
50/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera os artigos 9º, 10º e 12º do Regulamento anexo à Portaria nº 22/2005, de 7 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.1.5: Experiências de Carácter Demonstrativo, da Medida 2.1, do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores - PRODESA.
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